08/10/2024 às 04h10
Comprador de imóvel será restituído por IPTU pago antes da posse08/10/2024 às 04h10
Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço07/10/2024 às 03h10
Hospital das Clínicas indenizará por tratar 10 anos mulher que não tinha HIV07/10/2024 às 03h10
TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo06/10/2024 às 05h10
Moraes ordena que Caixa transfira pagamento de multas do X para conta correta05/10/2024 às 05h10
Salão de beleza indenizará cliente que teve piolhos após colocar mega hair01/10/2024 às 04h10
Homem indenizará mulher após tirar fotos de seu corpo sem autorização no metrô28/09/2024 às 03h10
Resolução do STJ que adota Diário de Justiça Eletrônico afetará prazos26/09/2024 às 22h10
STJ: Morte simultânea mantém direito dos filhos da herdeira ao seguro25/09/2024 às 22h10
STJ discute aplicação do CDC em ações sobre desastre de Brumadinho22/09/2024 às 22h10
Juiz aplica multa de R$ 2 mil a advogado por litigância predatória18/09/2024 às 19h10
Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada16/09/2024 às 19h10
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans16/09/2024 às 19h10
TRT-3: Cobranças de honorários devem ser julgadas pela Justiça comum14/09/2024 às 18h10
Justiça reduz taxa de juros de empréstimo por abusividade em contrato