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Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê Rena
08/10/2024 às 04h03
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 às 04h03
Comprador de imóvel será restituído por IPTU pago antes da posse
08/10/2024 às 04h03
Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço
07/10/2024 às 03h03
Hospital das Clínicas indenizará por tratar 10 anos mulher que não tinha HIV
07/10/2024 às 03h03
TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo
06/10/2024 às 05h03
Moraes ordena que Caixa transfira pagamento de multas do X para conta correta
05/10/2024 às 05h03
Salão de beleza indenizará cliente que teve piolhos após colocar mega hair
01/10/2024 às 04h03
Homem indenizará mulher após tirar fotos de seu corpo sem autorização no metrô
28/09/2024 às 03h03
Resolução do STJ que adota Diário de Justiça Eletrônico afetará prazos
26/09/2024 às 22h03
STJ: Morte simultânea mantém direito dos filhos da herdeira ao seguro
25/09/2024 às 22h03
STJ discute aplicação do CDC em ações sobre desastre de Brumadinho
22/09/2024 às 22h03
Juiz aplica multa de R$ 2 mil a advogado por litigância predatória
18/09/2024 às 19h03
Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada
16/09/2024 às 19h03
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans