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TJ aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social
01/11/2024 às 16h07
Justiça limita visitas de avó a neto para proteger saúde psicológica
20/10/2024 às 15h07
Filha deve prestar contas de financeiro de mãe falecida a sucessores
19/10/2024 às 15h07
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
16/10/2024 às 04h07
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13/10/2024 às 03h07
Câmara: PL visa limitar visitas de pai acusado de violência doméstica
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10/09/2024 às 16h07
Justiça decide que casal terá que dividir gastos com animal de estimação
04/09/2024 às 01h07
STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas
03/09/2024 às 01h07
STF analisa conversão de união estável em casamento com efeitos retroativos
30/08/2024 às 03h07
Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém dois pais em registro de criança
10/08/2024 às 00h07
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
08/08/2024 às 02h07
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
27/05/2024 às 00h07
Dados mostram crescimento das demandas judiciais por violência contra a mulher em três anos