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STJ anula condenação por corrupção baseada só em depoimento de corréu
30/06/2025 às 08h01
Justiça absolve líder religioso por envio de Ayahuasca aos EUA
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Mulher é condenada por abandono de incapaz de filhos e netos
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Mantida condenação a mulher que sugeriu separar Nordeste do Brasil
07/01/2025 às 03h01
TJ/SP mantém condenação de pai que reteve benefício de filho PcD
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02/01/2025 às 02h01
Homem é condenado por tentar matar vizinha após briga por fezes de cachorro
01/01/2025 às 02h01
Mantida condenação de homem que decepou mão de vítima por dívida de R$ 20
27/12/2024 às 17h01
"Saidinha": Policial não pode reconduzir presos sem ordem judicial
25/12/2024 às 17h01
Mulher que apresentou diploma falso de curso superior à FAB é condenada a um ano de reclusão
14/12/2024 às 18h01
Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
13/12/2024 às 01h01
Energisa deverá pagar R$ 20 mil por corte de energia a família vulnerável
13/12/2024 às 01h01
Influenciador é condenado por roubo de celular durante "brincadeira"
13/12/2024 às 01h01
Câmara aprova novo prazo para regularização de armas de fogo
12/12/2024 às 19h01
São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima