06/12/2024 às 01h01

STJ valida remição por Enem para quem já tem ensino superior

30/11/2024 às 05h01

Integrante de organização criminosa não faz jus ao benefício do indulto natalino

20/11/2024 às 01h01

MPF investiga vazamento de dados de médicos após abortos legais em SP

20/11/2024 às 01h01

TRF-3 mantém nulidade de interceptação em caso de venda de vagas de Medicina

16/11/2024 às 18h01

TJ/PB absolve administrador de crime tributário por falta de dolo

09/11/2024 às 18h01

Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro