16/08/2025 às 02h01

STJ: Prazo para quitar dívida conta a partir da busca e apreensão

15/08/2025 às 02h01

Município indenizará familiares que cavaram a sepultura de parente

15/08/2025 às 02h01

Juíza considera abusiva multa de 100% por desistência de curso online

14/08/2025 às 02h01

STJ fixa 10 anos para pedir devolução de corretagem por atraso em obra

13/08/2025 às 02h01

STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha

12/08/2025 às 02h01

TRT-3 garante licença-maternidade a pai adotante em união homoafetiva

11/08/2025 às 02h01

STJ anula condenação por corrupção baseada só em depoimento de corréu

10/08/2025 às 02h01

Empresa indenizará por ligação de chefe a funcionário em licença-paternidade

09/08/2025 às 02h01

TJ/PR reconhece cuidado materno invisível e mantém 30% de pensão paterna

08/08/2025 às 02h01

Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado

02/07/2025 às 15h01

TJ/PR condena pais por ensino domiciliar e ausência de vacinas em filhos

02/07/2025 às 15h01

PL quer garantir mínimo de 22 horas na primeira diária de hospedagem

01/07/2025 às 15h01

TJ/MT: Homem que teve moto roubada consegue isenção de IPVA

01/07/2025 às 15h01

Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar

01/07/2025 às 00h01

Município indenizará família por morte após falta de exame médico