07/01/2025 às 03h07
TJ/SP mantém condenação de pai que reteve benefício de filho PcD
06/01/2025 às 03h07
DF é condenado por negar à paciente inclusão em atendimento médico domiciliar
06/01/2025 às 03h07
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05/01/2025 às 03h07
TRT-13 altera ato para estabelecer reserva de vagas em contratos terceirizados para mulheres em situação de rua
05/01/2025 às 02h07
STF anula bônus por desempenho fiscal a aposentados e pensionistas
04/01/2025 às 02h07
Passageira que fraturou fêmur durante embarque no metrô será indenizada
03/01/2025 às 03h07
Juíza valida contrato de empréstimo e multa beneficiário por má-fé
03/01/2025 às 03h07
Candidato excluído por inquérito policial em andamento seguirá em concurso
03/01/2025 às 02h07
CMN regulamenta uso de imóvel como garantia em múltiplos financiamentos
03/01/2025 às 02h07
Locatária indenizará por morte de cavalos após soltar fogos de artifícios
02/01/2025 às 02h07
Gol é condenada a indenizar passageiros por atraso de 20 horas
02/01/2025 às 02h07
Condomínio não poderá manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões
02/01/2025 às 02h07
Homem é condenado por tentar matar vizinha após briga por fezes de cachorro
01/01/2025 às 02h07
Mantida condenação de homem que decepou mão de vítima por dívida de R$ 20
01/01/2025 às 02h07
Cliente que dormiu ao volante terá acidente coberto por seguro