17/12/2024 às 01h01

TJ/SP anula condenação milionária ao validar sentença arbitral

14/12/2024 às 23h01

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

14/12/2024 às 03h01

TRF-3 nega censurar críticas contra advogados no Reclame Aqui

14/12/2024 às 01h01

Justiça poderá indisponibilizar imóveis com valor específico da dívida em execução

13/12/2024 às 01h01

Juiz nega pedido de desistência feito 28 minutos antes da sentença

12/12/2024 às 19h01

Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

12/12/2024 às 03h01

Candidata convocada para posse por erro no envio de e-mail deve ser indenizada

11/12/2024 às 19h01

STJ: Médico responde por cirurgia que não atingiu "senso comum estético"

11/12/2024 às 19h01

Síndica será indenizada por condôminos após falsa acusação de homicídio

10/12/2024 às 18h01

Banco apresenta prova "exuberante" e TJ/SP condena cliente por má-fé

08/12/2024 às 05h01

Juíza nega indenização a cliente por possível torção em desnível de posto

02/12/2024 às 05h01

Juiz vê culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga

01/12/2024 às 05h01

Município e hospital indenizarão filho de mulher que morreu em calçada de hospital após negligência médica

29/11/2024 às 04h01

Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura pública

28/11/2024 às 19h01

Justiça manda Latam permitir transporte de coelho na cabine do avião