18/11/2024 às 18h07

Turma mantém condenação de supermercado por queda de idosa no estabelecimento

15/11/2024 às 18h07

TJ/PR mantém extinção de execução por prescrição intercorrente

15/11/2024 às 18h07

STJ: Produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local do objeto

14/11/2024 às 13h07

STJ decide se mudança de tese permite reabrir decisão previdenciária

14/11/2024 às 13h07

Mulher que comprou filhote com doença fatal deve ser indenizada

13/11/2024 às 22h07

Sem casos repetitivos, STJ cancela tema sobre perdimento de veículos

13/11/2024 às 22h07

STJ: Arrematante de imóvel responde por débitos condominiais anteriores

13/11/2024 às 20h07

Credor não pode reter passaporte ou CNH para impor o cumprimento de uma obrigação financeira

12/11/2024 às 21h07

Juíza autoriza penhora de saldo em sites de apostas para quitar dívida

11/11/2024 às 21h07

Atraso na entrega de prédio causado por evento climático não é justificativa para isenção de multa

09/11/2024 às 20h07

Casal será indenizado em R$ 15 mil por perícia perder corpo de filho

09/11/2024 às 20h07

DF indenizará mulher por morte de feto decorrente de parto tardio

09/11/2024 às 19h07

Juiz suspende leilão de fazendas para produtora rural negociar dívidas

06/11/2024 às 22h07

STJ: Fraude contra credores permite penhora de imóvel familiar

02/11/2024 às 21h07

Empresa indenizará por uso indevido de imagem de aluna em publicidade