01/11/2024 às 15h07
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
29/10/2024 às 04h07
Juíza rescinde contrato e condena empresa por imóvel não entregue
29/10/2024 às 04h07
Enel indenizará usuária que ficou sem energia após fortes chuvas de 2023
28/10/2024 às 03h07
Restaurante e revenda de gás indenizarão filhos de cozinheira vítima de explosão
27/10/2024 às 03h07
Incêndio por falha elétrica gera indenização de R$ 46,5 mil a produtora rural
25/10/2024 às 02h07
Escola deve manter desconto a aluno com TDAH que tem professor extra
24/10/2024 às 01h07
Farmácia será indenizada por perder medicamentos após corte de energia
23/10/2024 às 01h07
Juiz extingue ação contra banco após indícios de litigância predatória
22/10/2024 às 18h07
STF permite à União anular decisões que garantiram créditos da tese do século
22/10/2024 às 18h07
Transportadora de pets indenizará tutores por entregar cão desidratado
22/10/2024 às 17h07
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
22/10/2024 às 17h07
Juíza valida escritura anterior de terreno com duplicidade de registro
21/10/2024 às 16h07
TJ/DF: Agressores indenizarão garis acusados indevidamente de assédio
20/10/2024 às 15h07
Juíza determina redução de juros em contrato de empréstimo de pizzaria
18/10/2024 às 04h07
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução