28/12/2024 às 00h01
Trabalhador desmentido por geolocalização pagará R$ 53 mil por má-fé
28/12/2024 às 00h01
Advogado que perseguiu e atropelou mulher pagará R$ 168 mil à vítima
27/12/2024 às 00h01
Consumidor analfabeto é condenado por má-fé ao contestar empréstimo
26/12/2024 às 17h01
Município indenizará idoso ferido em acidente de bicicleta causado por buraco
25/12/2024 às 00h01
Cliente será indenizada por drogaria após ser acusada de usar receita falsa
24/12/2024 às 17h01
Desbloqueados os valores bloqueados em contas de terceiro possuidor do mesmo nome
21/12/2024 às 23h01
Operadora é condenada por golpe envolvendo transferência de número
21/12/2024 às 23h01
Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola
21/12/2024 às 23h01
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20/12/2024 às 23h01
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
19/12/2024 às 23h01
Penhora de vaga de garagem com matrícula distinta de imóvel é mantida
19/12/2024 às 23h01
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
18/12/2024 às 02h01
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
18/12/2024 às 02h01
TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
17/12/2024 às 01h01
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital