26/12/2024 às 17h10
Município indenizará idoso ferido em acidente de bicicleta causado por buraco
25/12/2024 às 00h10
Cliente será indenizada por drogaria após ser acusada de usar receita falsa
24/12/2024 às 17h10
Desbloqueados os valores bloqueados em contas de terceiro possuidor do mesmo nome
21/12/2024 às 23h10
Operadora é condenada por golpe envolvendo transferência de número
21/12/2024 às 23h10
Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola
21/12/2024 às 23h10
Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola
20/12/2024 às 23h10
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
19/12/2024 às 23h10
Penhora de vaga de garagem com matrícula distinta de imóvel é mantida
19/12/2024 às 23h10
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
18/12/2024 às 02h10
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
18/12/2024 às 02h10
TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
17/12/2024 às 01h10
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
17/12/2024 às 01h10
TJ/SP anula condenação milionária ao validar sentença arbitral14/12/2024 às 23h10
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
14/12/2024 às 03h10
TRF-3 nega censurar críticas contra advogados no Reclame Aqui