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Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola
21/12/2024 às 23h07
TRF-3 condena Fundação Palmares por excluir ex-atleta de homenagem
21/12/2024 às 23h07
STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas
21/12/2024 às 23h07
Concessionária é condenada por falha no fornecimento de água em prédio
20/12/2024 às 23h07
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
20/12/2024 às 23h07
Plano deve custear cirurgia robótica a paciente com câncer de próstata
20/12/2024 às 23h07
Mãe poderá sacar R$ 90 mil do FGTS para tratamento de filho autista
20/12/2024 às 23h07
STJ julga denúncia por nepotismo cruzado contra desembargadores de MG
19/12/2024 às 23h07
Penhora de vaga de garagem com matrícula distinta de imóvel é mantida
19/12/2024 às 23h07
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização
19/12/2024 às 23h07
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
18/12/2024 às 02h07
Juiz manda Latam autorizar cão de suporte emocional em cabine
18/12/2024 às 02h07
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
18/12/2024 às 02h07
TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
18/12/2024 às 01h07
TCU exige do governo medidas contra uso do Bolsa Família em apostas online