20/10/2024 às 15h03

STF valida prazo de carência de seguro-desemprego e pensão por morte

19/10/2024 às 15h03

STF declara constitucionalidade de lei de proteção a cães e gatos de AL

18/10/2024 às 04h03

STF inclui termo "parturiente" em declaração de nascido vivo do SUS

11/10/2024 às 05h03

STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários

10/10/2024 às 00h03

Câmara: CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF

04/10/2024 às 05h03

STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em UBSs de Piracicaba/SP

30/09/2024 às 04h03

STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

14/09/2024 às 18h03

STF mantém suspensa regra que obriga criadores a castrar cães e gatos em SP

12/09/2024 às 18h03

STF: Indenização por anistia pode ser pedida em mandado de segurança

11/09/2024 às 16h03

STF tem maioria para estabelecer critérios de fornecimento de medicamentos fora do SUS

10/09/2024 às 21h03

STF invalida lei do RJ que obriga promoção de escola a clientes antigos

08/09/2024 às 21h03

OAB reitera pedido de súmula no STF para proteger advogados pareceristas

05/09/2024 às 02h03

Desembargador permite que WhatsApp compartilhe dados de brasileiros com a Meta

05/09/2024 às 01h03

Starlink acata ordem do STF e começa a bloquear acesso ao X no Brasil

04/09/2024 às 01h03

OAB pede em nova ação para STF impedir multa por VPN para usar o X