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União deve fornecer remédio de alto custo a criança com síndrome rara
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Juiz determina abono de faltas de aluna de medicina com depressão
19/11/2024 às 20h01
TST afasta penhora de imóvel usado como residência familiar
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Até acordo, STF mantém suspensas concessões de remédio milionário
18/11/2024 às 18h01
DF indenizará em R$ 45 mil aluno que ficou cego após acidente em escola
13/11/2024 às 23h01
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1ª turma do STF cassa vínculo entre motorista e transportadora
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STF veda processos de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
08/11/2024 às 18h01
Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratamento psiquiátrico
07/11/2024 às 17h01
STF: Nunes Marques e Dino votam para validar restrições à laqueadura
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STF derruba lei que proibia vacinação compulsória
05/11/2024 às 22h01
ANPD determina que TikTok proteja dados de crianças; especialistas comentam
29/10/2024 às 04h01
STF: Profissional de educação física precisa ter registro em conselho
23/10/2024 às 01h01
STF anula mudanças de Bolsonaro em composição de conselho de pessoa com deficiência