28/08/2024 às 07h07
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
28/08/2024 às 07h07
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
27/08/2024 às 09h07
Empresa terá de indenizar jovem após falsa promessa de emprego
27/08/2024 às 07h07
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
23/08/2024 às 02h07
Escola pagará R$ 40 mil a ex-aluna por bullying em "jogo da discórdia"
23/08/2024 às 02h07
TJ/CE: Pessoa não-binária poderá alterar gênero em registro civil
23/08/2024 às 02h07
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
20/08/2024 às 02h07
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo17/08/2024 às 06h07
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
14/08/2024 às 03h07
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel10/08/2024 às 02h07
Divulgada nota técnica sobre uso de IA em conciliações na 1ª região
09/08/2024 às 02h07
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
08/08/2024 às 02h07
Condomínio é condenado por receber citação de moradora e não avisá-la
08/08/2024 às 02h07
STJ analisa prescrição em indenização por vícios em imóveis do SFH
06/08/2024 às 04h07
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado