03/09/2024 às 04h03

Casal indenizará em R$ 10 mil por não devolver cadela que escapou de tutoras

03/09/2024 às 00h03

STJ mantém honorários por equidade em ação sobre gravame hipotecário

30/08/2024 às 07h03

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais

29/08/2024 às 07h03

Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição

29/08/2024 às 03h03

Contribuinte vitorioso pode levantar depósito judicial integral, fixa TJ/RS

28/08/2024 às 07h03

STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis

28/08/2024 às 07h03

Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato

27/08/2024 às 09h03

Empresa terá de indenizar jovem após falsa promessa de emprego

27/08/2024 às 07h03

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador

23/08/2024 às 02h03

Escola pagará R$ 40 mil a ex-aluna por bullying em "jogo da discórdia"

23/08/2024 às 02h03

TJ/CE: Pessoa não-binária poderá alterar gênero em registro civil

23/08/2024 às 02h03

Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência

20/08/2024 às 02h03

Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo

17/08/2024 às 06h03

Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança

14/08/2024 às 03h03

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel