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Unimed deve custear home care a paciente com traumatismo crânioencefálico02/08/2024 às 16h07
Parte que ofereceu casa já arrematada à penhora é condenada por má-fé02/08/2024 às 16h07
Parte que ofereceu casa já arrematada à penhora é condenada por má-fé02/08/2024 às 15h07
Mesmo inadimplente, proprietário pode acessar clube de condomínio02/08/2024 às 03h07
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma02/08/2024 às 00h07
Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país01/08/2024 às 16h07
Nova lei dispensa comprovação de feriado local para recurso27/07/2024 às 16h07
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma26/07/2024 às 04h07
TRT-9: Cônjuge de sócio não pode ser incluído automaticamente em execução17/07/2024 às 02h07
TJSP Determina que Cão de Suporte Emocional Deve Viajar na Cabine com a Tutora17/07/2024 às 02h07
TJSP Determina que Cão de Suporte Emocional Deve Viajar na Cabine com a Tutora10/07/2024 às 06h07
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados07/07/2024 às 01h07
Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões28/05/2024 às 00h07
Atualização do dano moral no projeto de reforma do Código Civil30/04/2024 às 02h07
Plano de saúde: mesmo após demissão, trabalhadora em tratamento tem direito à continuidade do plano!