19/11/2024 às 20h07

TJ/MG publica primeiro acórdão com resumo de IA; tese é de consumidor

19/11/2024 às 20h07

Consumidor que ficou sem água por 100 dias será indenizado em R$ 20 mil

16/11/2024 às 18h07

Plano deve cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente bariátrica

15/11/2024 às 18h07

Laboratório deve indenizar mulher por falso positivo em teste de gravidez

13/11/2024 às 12h07

Juiz valida cobrança de "encargos" em conta de energia sem especificação

11/11/2024 às 21h07

Banco deve restituir juros abusivos e valores de venda casada

10/11/2024 às 21h07

Estabelecimento é condenado por vender salsicha fora da validade

09/11/2024 às 19h07

Enel deve indenizar loja por perda de receita após apagão em São Paulo

08/11/2024 às 17h07

Pet shop é condenado por falha em serviço que causou hipertermia em cão

05/11/2024 às 22h07

Banco deve restituir correntista que caiu no golpe do falso funcionário

04/11/2024 às 17h07

Concessionária indenizará por cobrança indevida após fim do contrato

04/11/2024 às 17h07

Unimed deve garantir sessão neuropsicológica a criança com TDAH

03/11/2024 às 17h07

Juiz afasta carência e determina cobertura de urgência a bebê de dois meses

03/11/2024 às 17h07

Concessionária restituirá em dobro por cobrar água atrasada na pandemia

02/11/2024 às 21h07

TJ/DF mantém indenização a dono de BMW após erro de vírgula em propaganda